terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

A Serviço do Povo

Um novo Propósito
Estamos retomando as postagens neste blog, com um propósito bem definido: informar o povo de Santana e a quem mais interessar, sobre tudo que se passa na Câmara de Vereadores de Santana, em Especial, sobre o Trabalho e as Atividades do Vereador Zé Roberto, sejam diretamente relacionadas à Câmara, como também aquelas relacionadas ao Partido dos Trabalhadores e sua relação com a Sociedade.

Retomada do Trabalho Legislativo
Para começar, informamos que as Atividades do Legislativo de Santana, serão retomadas no dia 18 de Fevereiro, logo após as festividades de Carnaval.
Um ano que promete muitos embates, em função do Processo Eleitoral que se aproxima. No entanto, esperamos que esses embates sejam os mais fraternos possíveis: em primeiro, porque a Câmara de Vereadores de Santana teve um ano (2009) muito conturbado, o que fez com muitos vereadores, na maioria, jovens, repensassem suas posturas; segundo, porque acreditamos que as divergências políticas não podem interferir decisivamente nas nossas relações pessoais, devemos manter sempre o respeito às pessoas, apesar de discordarmos de suas idéias.
Não tenho dúvida, também, que a Casa Nova, coincidirá com um novo ardor dos homens e mulher que compõem a Casa Legislativa de Santana.

Novos Rumos
Sentimos necessidade de Prosseguir com o Trabalho do Mandato, mas muitas atividades devem ser redimensionadas, tais como: Se relacionar mais com a Sociedade, prestar conta do Mandato e, acima de tudo, interferir positivamente na mudança de rumo da vida da sociedade santanense.
Em vista disso, programamos uma particiação mais assídua na divulgação das atividades, bem como, um enfrentamento mais corajoso dos problemas porque passa Santana.

Audiências Públicas e Informativo do Mandato
No dia 06 de Março, em Parceria com o Ministério Público, a Câmara de Vereadores realizará uma Audiência Pública para Discutir o Ordenamento Territorial Urbano, levando em consideração o déficit habitacional e a especulação imobiliária no Município de Santana.
A realização é fruto da Preocuação do MP com os abusos no Processo de Ocupação Urbana que historicamente se instalou em Santana, aliada ao Requerimento nº 056/2009 - CMS, de Autoria do Vereador Zé Roberto - PT, que solicita a realização da Audiência Pública.
Na Oportunidade, o Gabinete do Vereador Zé Roberto aproveitará para divulgar o Lançamento do Informativo nº 000 do "MANDATO PARTICIPATIVO: Agora é a vez do Povo", com o propósito de fazer um balanço das atividades do ano que passou, prestando conta de todas as proposituras apresentadas.

segunda-feira, 23 de março de 2009

Requerimento para o recadastramento do Passe-Livre

Nosso mandato havia protocolado um requerimento que foi aprovado na sessão de terça-feira (17 de Março), onde solicitávamos medidas urgentes para o recadastramento do Passe-Livre, direito dos estudantes santanenses previsto em Lei.
Na quarta-feira para a alegria dos estudantes a SEME anuciava em matéria no Jornal Leia Agora que o recadastramento começa naquele exato dia. Isso faz com que os estudantes tenham mais motivação para estudar e permanecer na escola.
O executivo municipal, através da SEME cumpriu a sua tarefa e está cadastrando os estudantes da rede pública que moram longe das escolas que estudam.
Mais um requerimento atendido pelo executivo municipal.

Requerimento que multa os empresário de ônibus pelo aumento ilegal na passagem de ônibus

Um dos requerimentos importantes que foram aprovados na Câmara de Vereadores de Santana na última sessão foi o que trata de multa de devolução aos cofres públicos pelo dinheiro cobrado indevidamente pelos empresários de transporte coletivo, que aumentaram ilegalmente a tarifa de ônibus em Santana.
O requerimento foi aprovado e junto com outro requerimento que pede a cópia da Ata de Posse do Conselho Municipal de Transportes e a cópia da Ata que concedeu o aumento colocou em xeque os empresários que devido a pressão popular voltaram atrás e a tarifa continua a R$ 1,00.
Tais proposituras confirmam qual vai ser a linha do nosso mandato e que estaremos sempre saindo na defesa dos direitos da população e dos trabalhadores.

Entrevistas do mandato na Imprensa

Devido a magnitude do debate sobre a transparência pública e dos debates que estiveram na agenda política da Câmara de Vereadores de Santana na semana que passou, nosso mandato foi convidado e deu entrevistas em vários programas de rádio e televisão.
Hoje pela manhã estivemos em mais uma entrevista, agora no programa de rádio do jornalista Carlos Lobato, onde falamos da audiência pública que discutirá o funcionamento de bares, boites, restaurantes e é claro dos polêmicos projetos que visam a transparência pública. No sábado participamos de um debate na Band em um programa de eventos sociais.
Nesta terça-feira tem sessão ma câmara de vereadores e com certea novos debates virão pela frente.

terça-feira, 17 de março de 2009

Entrevista no Program Café com Notícias

Seguindo uma série de entrevistas que esse mandato estará fazendo no decorrer desta semana, queremos lembrar e divulgar, para aqueles que querem saber da nossa atuação parlamentar a ficar mais informados sobres nossos projetos e outras proposituras, que nesta quarta-feira o ciclo de entrevistas continua, dessa vez com nossas companheiras Marcia Correa e Ana Girlene.
Acompanhem a nossa agenda: Entrevista com o vereador Zé Roberto
Dia: 18 de março (quarta-feira)
Onde: Programa Café com Notícia, na Rádio Equatorial FM.
Horário: A partir das 07:30
Acompanhem que nós agradecemos!

Entrevistas do mandato no Programa Consciência Cidadã

Hoje nosso mandato fez uma entrevista na rádio comunitária “Novo Tempo”, no Programa Consciência Cidadão, que tem como apresentadores os nossos companheiros Maurício e Carmezim.
Na oportunidade foram colocados em discussão nossos projetos que tratam da Transparência Pública e que tem na ordem do dia a participação popular e o controle social sobre os gastos dos poderes legislativo e executivo. Nossa linha foi a de sempre, pois sabemos que aprovação destes projetos vai depender de muita articulação política, debate com opinião pública e muita pressão popular.
Sabemos que estes projetos causam medo inclusive em setores da política santanense. Para quem ainda não sabe dos projetos, cito-os abaixo em ordem:
  1. Projeto de Resolução Transparência no Legislativo Municipal;
  2. Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar de Combate a Corrupção;
  3. Projeto de Lei Transparência na Administração Pública Municipal;
  4. Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação do Diário Oficial na Internet;
  5. Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação dos gastos com propaganda pelo executivo municipal;

sexta-feira, 13 de março de 2009

Deu na Imprensa: Notícias do mandato

Do site do Jornal Leia Agora

Vereador Zé Roberto pede transparência nos poderes

Alyne Kaiser - Da Redação- O vereador do PT também leu no plenário o Projeto de Lei que obriga o executivo municipal a divulgar todos os gastos com propaganda. Ele reafirmou que por ser líder do governo na Câmara, não impede que ele atue como vereador e querer o bem da sociedade.O vereador Zé Roberto, líder do governo na Câmara de Vereadores de Santana está propondo a criação de uma Frente Parlamentar de Combate a Corrupção.

A frente visa debater e discutir as formas de criação de mecanismos de combate à corrupção. Ainda, a frente terá o papel de conscientização da população, sobre o “certo jeitinho brasileiro”. “Na verdade o que se faz é tentar resolver as coisas de maneira paleativa, tentando resolver algo ali ou aqui, nós queremos criar certos mecanismos de controle onde a população possa entender o processo de administração”, definiu. Ele garante que desta maneira se evitará muitas falcatruas e desvios de recursos.

Alguns parlamentares estranharam a proposta do vereador em razão dele ser o líder do governo do PT na Câmara de Municipal. Para o vereador do PDT, professor Jailson a ação de Zé Roberto foi de importância relevante para o bem da sociedade. Além dele, outros vereadores como Robson Coutinho (PPS), Roseli Matos (DEM), Dr. Fábio (PMDB), além do vereador Robson Rocha (PTB) elogiaram a propositura de Zé Roberto (PT).

O vereador do PT também leu no plenário o Projeto de Lei que obriga o executivo municipal a divulgar todos os gastos com propaganda. Ele reafirmou que por ser líder do governo na Câmara, não impede que ele atue como vereador e querer o bem da sociedade. O parlamentar frisou que é marca histórica do PT e da esquerda o combate a corrupção e a defesa intransigente da ética. “Queremos mais transparência sim e participação popular”, garantiu.

Além destes projetos, o vereador lançou mais dois projetos que tem haver com a transparência e o controle sobre gastos de dinheiro público, visando coibir a corrupção, são Projetos de Lei sobre a Transparência na Administração Pública e o Projeto de Resolução da Transparência no Legislativo Municipal. Estes já estão tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMS, que tem como presidente o vereador Adelson Rocha (PPS).